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Informações do Lote

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TRT5 - LEILÃO DE TERRENO EM ITUAÇU/BA

Comitente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - BAHIA
Data do Leilão: 04/11/2021 17:00

Lote 001

Comitente: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - BAHIA

Cidade: Ituaçu/BA
Endereço: Av José Carlos Brito
Matrícula: 2.016
Descrição: Um imóvel localizado na zona urbana da cidade de Ituaçu, de 28 hectares, com os seguintes limites: ao Norte com José Carlos Brito; ao Sul com José Valadares de Oliveira; ao Nascente, com a Rodovia Ba-142 (Rodovia Estadual que liga Tanhaçu à Ituaçu) ; ao poente, com José Rocha Silva, Sebastião Alves Rocha, Antônio A. Anjos e Silva e João Ribeiro. O referido imóvel é conhecido como a Vila Operária dos funcionários da Itaguarana. Localizada ao lado esquerdo da entrada da cidade de Ituaçu, sentido Tanhaçu - Ituaçu, na Av José Carlos Brito, em Ituaçu.

Benfeitorias averbadas: Não há benfeitor ias averbadas na referida escritura, apenas a obrigatoriedade da empresa Itaguarana S/A de construir neste imóvel uma Vila Operária para residência dos operários da mesma.

Benfeitorias não averbadas: No imóvel foram construídas 10 casas similares, medindo cada uma 260m², com garagem, sala de estar, cozinha, três quartos, área de serviço e quintal. Há também construções inacabadas de duas casas de 360m² cada uma e uma área de que serviria como uma pequena pousada de 16 suítes, medindo aproximadamente 2.000m². No imóvel, ainda há uma área de apoio para os funcionários com banheiro e depósito para ferramentas e uma pequena
guarita que serve de portaria.

Ocupação: Imóvel é ocupado pelo Sr . Isaque Rodrigues Cordeiro, funcionário da Itaguarana S/A.

Observação 1: Descrição acima com base no auto de penhora expedido pelo oficial de justiça (Id. 91f6853).

Observação 2: DESTACA-SE que a área a ser leiloada perfaz um total de 265.399,34m², em razão da desapropriação de parte desta área num total de 14.600,22m² (Decreto Expropriatório do Governo Estadual ID b7df9b7). Registra-se ainda, que nos termos do laudo da CEF, Id 4e785ef, a área desapropriada não atingiu as benfeitorias existentes na área em questão. A área desapropriada corresponde a 5,2% da área total do imóvel.

Processo: 0000793-64.2016.5.05.0631
Exequente: BENEDITO DA PAZ MARCAL
Executado: ITAPUAMA AGRO INDUSTRIAL E SERVICOS LTDA E OUTROS (5)