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LEILÃO DE TERRENO EM ENTRE RIOS/BA

Em Andamento
Online
PÚBLICO ADMINISTRATIVO

1º Leilão 10/02/2022 (quinta-feira)
Encerramento do primeiro lote a partir das: 14:30

2º Leilão 10/02/2022 (quinta-feira)
Encerramento do primeiro lote a partir das: 14:30


Comitente: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - PETROBRAS

Local do Leilão: - Entre Rios - BA

Entre Rios/BA

Terreno de um quarteirão com área registrada de 15.000,00m².

Atualmente funciona a sede da Prefeitura Municipal de Entre Rios

Av. Romeu Veloso (também conhecida como Rua Olinda), Centro, Entre Rios/BA.


O objeto da presente licitação é a alienação de bem(ns) imóvel(is) de propriedade da PETROBRAS, conforme apresentado(s) no Anexo A.  O(s) bem(ns) será(ão) vendido(s) “ad corpus”, nas condições em que se encontra(m), não aceitando a PETROBRAS quaisquer argumentações posteriores decorrentes do desconhecimento das suas condições.

        FORMAS DE PAGAMENTO   

2.2. O adquirente deverá fazer o pagamento de um sinal fixo de 5% (cinco por cento) do Valor Mínimo de Alienação em até 1 (um) dia útil após o encerramento da sessão pública de lances e o restante do pagamento em parcela única, conforme item 9 – DO PAGAMENTO.

2.3. A aceitação de carta de crédito, financiamento, consórcio ou quaisquer outras linhas de crédito de instituições financeiras está condicionada à integralização do pagamento no ato da assinatura do contrato ou escritura e transferência dos recursos para a PETROBRAS.

9.1. Após homologado o resultado da licitação, conforme item 8 – DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO, a PETROBRAS convocará o ADQUIRENTE para realizar o pagamento e a assinatura do de Escritura Pública de Compra e Venda ou de Promessa de Compra e Venda, em prazo definido pela PETROBRAS.

9.1.1. O prazo previsto para o pagamento e entrega do IMÓVEL poderá ser prorrogado, por iniciativa da PETROBRAS ou quando solicitado pelo ADQUIRENTE, durante o respectivo transcurso do prazo concedido originalmente, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela PETROBRAS.

9.2. O ADQUIRENTE deverá efetuar o pagamento correspondente ao valor do saldo remanescente do lance ofertado e dos tributos porventura incidentes, por meio de deósito ou transferência bancária, em moeda corrente nacional, para a conta corrente da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS, em até 120 (cento e vinte) dias corridos contados da data da publicação prevista no item 8.3 deste Edital.

9.2.1. O pagamento deverá ser efetuado e apresentado à PETROBRAS o correspondente comprovante de pagamento, até o término do prazo previsto no item 9.2 deste Edital. O comprovante do pagamento deverá ser enviado à PETROBRAS, por meio de e-mail [email protected]

9.2.2. A não comprovação de pagamento até o primeiro dia útil seguinte à data de seu vencimento implicará a perda do direito de compra do imóvel, bem como a perda do valor do sinal em favor da PETROBRAS.

9.3.     É vedado ao ADQUIRENTE ceder, permutar, vender ou de qualquer forma negociar o IMÓVEL arrematado antes que o mesmo seja integralmente pago para a PETROBRAS, a não ser que a PETROBRAS aceite previamente a substituição e as garantias oferecidas pelo ADQUIRENTE SUCESSOR.

        HABILITAÇÃO   

6.1. Na etapa de habilitação, o LICITANTE MELHOR CLASSIFICADO deverá comprovar o recolhimento à PETROBRAS uma quantia no valor de 5% (cinco por cento) do Valor Mínimo de Alienação, a título de sinal e princípio de pagamento.

6.1.1. O pagamento da quantia informada no Item 6.1 deste Edital deverá ser realizado por meio de de depósito ou transferência bancária, em moeda corrente nacional, para a conta corrente da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS a seguir especificada.

  • Banco do Brasil – 001
  • Agência – 3180-1
  • Conta Corrente – 377100-8
  • Código Identificador – digitar o nº do seu CPF ou CNPJ.
  • CNPJ PETROBRAS: 33.000.167/0001-01

         PAGAMENTO   

 Após homologado o resultado da licitação, conforme item 8 – DO RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO, a PETROBRAS convocará o ADQUIRENTE para realizar o pagamento e a assinatura do de Escritura Pública de Compra e Venda ou de Promessa de Compra e Venda, em prazo definido pela COMISSÃO. OPORTUNIDADE Nº: COMPARTILHADO/CSAD/SPID/SRAI 002/2020 EDITAL Página 12 de 41 9.1.1.

O prazo previsto para o pagamento e entrega do IMÓVEL poderá ser prorrogado, por iniciativa da PETROBRAS ou quando solicitado pelo ADQUIRENTE, durante o respectivo transcurso do prazo concedido originalmente, e desde que ocorra motivo justificado e aceito pela PETROBRAS.

O ADQUIRENTE deverá efetuar o pagamento correspondente ao valor do lance ofertado e dos tributos porventura incidentes, por meio de depósito ou transferência bancária, em moeda corrente nacional, para a conta corrente da Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS a seguir especificada em até 120 dias contados da data da publicação prevista no item 8.3 deste Edital. • Banco do Brasil – 001 • Agência – 3180-1 • Conta Corrente – 377100-8 • Código Identificador – digitar o nº do seu CPF ou CNPJ. • CNPJ PETROBRAS: 33.000.167/0001-01 9.2.1. O pagamento deverá ser efetuado e apresentado à COMISSÃO o correspondente comprovante de pagamento, até o término do prazo previsto no item 9.2 deste Edital. O comprovante do pagamento deverá ser enviado à PETROBRAS, por meio do correio eletrônico [email protected]

        PAGAMENTO DA COMISSÃO AO LEILOEIRO   

9.4.1. No caso de uso de LEILOEIRO como apoio da COMISSÃO, o licitante classificado em primeiro lugar deverá pagar ao LEILOEIRO comissão de 5% (cinco por cento) sobre o valor do lance ofertado, no mesmo prazo do pagamento do sinal previsto no item 6.1 deste Edital.

9.4.1.1. Esta comissão será devida, independentemente de posteriormente a venda do imóvel não vier a ser efetivada (assinatura da escritura de compra e venda ou promessa de compra e venda e transferência de titularidade) em razão de alguma causa prevista neste Edital, exceto quando, por decisão da PETROBRAS, a licitação for revogada ou anulada e desde que o licitante não tenha dado causa a essa decisão.

9.4.2. A comissão devida ao LEILOEIRO não está inclusa no valor do lance para a compra do imóvel.

9.4.3. O arrematante que não pagar a comissão ao LEILOEIRO será considerado como desistente, e serão convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para manifestar interesse em assinar o contrato em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, respeitados o ordenamento definido no item 5.3.1 deste Edital.

9.4.4. O valor da comissão deverá ser efetivado em moeda corrente nacional mediante transferência bancária (TED),  para a conta corrente Leiloeiro Josecelli Kildares Fraga Gomes a seguir especificada:

 

  • CAIXA ECONOMICA FEDERAL
  • AG: 0949
  • CONTA CORRENTE: 2362-9
  • FAVORECIDO: JOSECELLI KILDARE FRAGA GOMES
  • CPF: 551.109.405-68
  •  

        VISITAÇÃO DO IMÓVEL   

O(s) imóvel(is) estará(ão) disponível(is) para visitação pública mediante autorização e agendamento prévios. A visitação poderá ocorrer 11/11/2021 até 09/02/2021, exceto sábados, domingos e feriados, nos horários a serem combinados com o Leiloeiro. 4.3. Os interessados deverão solicitar autorização e agendamento da visita ao imóvel por meio de contato telefônico com o Leiloeiro, Sr. Josecelli Kildare Fraga Gomes, no telefone(71) 99247-8096, com antecedência de dois dias úteis da data solicitada para realização da visita.

Os interessados que comparecerem à visitação deverão apresentar documento de identificação e observar as regras de conduta e segurança previamente apresentadas na confirmação de agendamento, referentes ao local, Unidade ou área a ser visitada, sob pena de não realizar a visitação.

Por medida de segurança, durante a visitação as pessoas deverão estar acompanhadas por um empregado da PETROBRAS ou pessoa designada para tal atividade, sendo obrigatória a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI’s) que forem indicados pela PETROBRAS. 4.4.1.1. A PETROBRAS se isenta de qualquer responsabilidade por eventuais acidentes ocorridos durante a visitação, decorrentes de descumprimento das orientações de segurança recebidas pelo visitante e dadas por empregado PETROBRAS.

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Leiloeiro Oficial:Josecelli Kildare

Lista de Lotes desse Leilão